Mercado – Aline Ribeiro Advocacia Empresarial https://alineribeiro.adv.br Advocacia Empresarial em Caxias do Sul Tue, 21 May 2024 13:21:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.1 Casas Bahia recorre a recuperação  extra judicial https://alineribeiro.adv.br/casas-bahia-recorre-a-recuperacao-extra-judicial/ https://alineribeiro.adv.br/casas-bahia-recorre-a-recuperacao-extra-judicial/#respond Tue, 21 May 2024 13:21:16 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=14357 O grupo Casas Bahia anunciou no final de abril o pedido de recuperação extrajudicial para estender o pagamento da dívida que supera R$ 4,1 bilhões. A decisão vem ao encontro do plano de transformação anunciado pela varejista meados de 2023. Com a medida a empresa terá tranquilidade para ajustar as contas e os principais credores homologados, entre eles  o Bradesco (BBDC4)e o Banco (BB4S3) do Brasil, ficam mais próximos de receber os valores devidos

No chamado “reperfilamento”, há uma alteração no cronograma de pagamentos dos débitos. Até 2027, os desembolsos caíram de R$ 4,8 bilhões para menos de R$ 500 milhões. O grupo avalia quitar a maior parte dos débitos depois de 2029.

O grupo Via varejo, que em 2023 mudou de nome para Grupo Casas Bahia é detentor de 8 marcas: Bartira (varejo), Casas Bahia (varejo), Extra (varejo), Ponto (varejo), AsapLog (logística), CNT (logística), banQi (financeiro) e Rede Celer (financeiro).

Em agosto de 2023 iniciou seu plano de transformação que incluía o fechamento de 50 a 100  lojas e a demissão de 6 mil funcionários, em uma tentativa de reduzir custos com a simplificação nas estruturas da companhia.

No saldo do ano, a companhia cortou 8,6 mil empregos, o equivalente a cerca de 20% do quadro de funcionários da companhia. Fechou 55 lojas e reduziu as despesas com marketing em R$ 90 milhões.

 

 

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Oi apresenta novo plano de recuperação judicial aos credores https://alineribeiro.adv.br/oi-apresenta-novo-plano-de-recuperacao-judicial-aos-credores/ https://alineribeiro.adv.br/oi-apresenta-novo-plano-de-recuperacao-judicial-aos-credores/#respond Tue, 02 Apr 2024 19:55:17 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=13623 A Oi apresentou a nova versão de seu plano de recuperação judicial que projeta uma redução de até 75% na dívida financeira da empresa que é de cerca de R$ 45 bilhões

A proposta é fruto de extensas negociações ainda em andamento com credores financeiros e outros em relação a termos e condições específicas do novo plano, inclusive no que tange um acordo vinculante de suporte. Portanto, a nova versão do documento ainda está sujeita a ajustes.

O plano prevê a alteração no prazo, encargos e na forma de pagamento de credores, como forma de equalização de seu passivo financeiro, com a reestruturação de créditos concursais, com ou sem o oferecimento de garantias, bem como créditos extraconcursais de interessados;

Propõe a captação de uma dívida extraconcursal na forma de um empréstimo superprioritário de até US$ 650 milhões (R$ 3,2 bilhões, na cotação atual), sendo que a companhia ainda negocia compromisso firme para esse montante;

Sugere a potencial alienação de ativos, incluindo a realização de processos competitivos para a as unidades de clientes (ClientCo) e da fatia da empresa na V.tal, ao preço mínimo somado de R$ 15,3 bilhões;

Aponta um eventual aumento de capital por meio de subscrição pública ou privada ou contratação de novas linhas de crédito;

Considera a reestruturação dos créditos de fornecedores Take or Pay, em consonância com as negociações em andamento, em particular com empresas de torres e satélites.

De acordo com representantes da companhia, a negociação está voltada principalmente para os bondholders, detentores de títulos de ECAs e bancos nacionais, além de fornecedores de contratos Take or Pay.

A nova versão do Plano foi submetida à votação em Assembleia Geral de Credores, no início de março A RJ que teve início em 2023 conta com 165 mil credores.

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SouthRock pede recuperação judicial para a Subway https://alineribeiro.adv.br/southrock-pede-recuperacao-judicial-para-a-subway/ https://alineribeiro.adv.br/southrock-pede-recuperacao-judicial-para-a-subway/#respond Thu, 14 Mar 2024 20:45:10 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=13169 A SouthRock Capital, operadora do Subway no Brasil, entrou com um pedido de proteção referente às dívidas da rede de restaurantes, que passam de R$ 482 milhões, na última segunda-feira (11) na 1ª Vara de Falências de São Paulo.

A empresa recentemente já havia iniciado um processo de recuperação da Starbuck.

Além de uma notificação emitida pela proprietária norte-americana do Subway, rescindindo o denominado Forbearance Agreement – Acordo de Tolerância, a SouthRock declarou que os credores passaram a perseguir “inesperadamente” e “de maneira forçada e unilateral a imediata satisfação de seus créditos”, o que pressionou sua situação financeira.

O atual cenário representa um novo desafio para o processo de recuperação financeira da companhia que solicitou também que o processo do Subway seja dependente da proteção já concedida pela Justiça à Starbucks em dezembro do ano passado, passando tramitar de forma conjunta.

Além do Subway, o grupo também controla o Eataly, a rede de cafeterias Starbucks, a lanchonete TGI Fridays e a Brazil Airports Restaurants. Destes, apenas a Eataly não está no pedido de recuperação.

 

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Em recuperação judicial as lojas Americanas ainda não demonstram crescimento. https://alineribeiro.adv.br/em-recuperacao-judicial-as-lojas-americanas-ainda-nao-demonstram-crescimento/ https://alineribeiro.adv.br/em-recuperacao-judicial-as-lojas-americanas-ainda-nao-demonstram-crescimento/#respond Tue, 12 Mar 2024 09:10:16 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=12912 Nem sempre a recuperação judicial é a solução para o endividamento de uma empresa. Algumas vezes pode representar a adiamento do encerramento das atividades.

Este parece ser o caso das Americanas, que, um ano após o início de sua crise financeira, já fechou 132 lojas distribuídas em todo o país e demitiu 10.435 funcionários.

Em janeiro de 2023, a Americanas divulgou o início da grande crise financeira. A empresa encontrou distorções em suas contas, assumidas posteriormente como fraudes. O prejuízo total ficou avaliado em R$ 25,2 bilhões. Para evitar o encerramento das atividades, a Americanas entrou com um processo de recuperação judicial ainda em janeiro de 2023, com uma dívida estimada em R$ 42,5 bilhões.

Embora as vendas tenham melhorado e atingido um 3,6% no terceiro trimestre de 2023, a empresa também admitiu uma queda de 2,9% nas vendas nos primeiros nove meses do ano.

 

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John Deere negocia layoff para seguir com atividades https://alineribeiro.adv.br/john-deere-negocia-layoff-para-seguir-com-atividades/ https://alineribeiro.adv.br/john-deere-negocia-layoff-para-seguir-com-atividades/#respond Thu, 07 Mar 2024 09:14:15 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=12916 A planta de Horizontina-RS da norte americana John Deere teve sua produção suspensa em caráter temporário e negocia layoff com o Sindicato dos Metalúrgicos local para evitar a demissão de 300 funcionários, dos 1,7 mil que atua na unidade.

O período de parada proposto pela empresa inicialmente é de 60 dias e o layoff prevê a suspensão temporária dos contratos de trabalho

Recentemente a empresa já havia demitido 450 trabalhadores, alegando a baixa demanda do mercado, confirmada pela informação divulgada pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea que apontou uma retração de 11% nas vendas de máquinas agrícolas em 2024. Índice que já havia caído 13,2% em 2023. A entidade acredita que a queda se deve às elevadas taxas dos financiamentos que contemplam 60% das decisões de trocas de máquinas

Em nota a John Deere informou que está em negociação com o sindicato, em busca da solução mais adequada para ajustar a taxa diária de produção em sua fábrica e reiterou o respeito e a transparência com todos os profissionais envolvidos nessa operação.

A decisão acontece no momento que a empresa busca investimentos para expandir a fábrica gaúcha. A John Deere tenta captar, junto ao Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS), R$ 145 milhões para aumentar a capacidade da unidade para 500 colheitadeiras e 950 plataformas de corte por ano.

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Extinção de execuções fiscais inferiores a 10 mil https://alineribeiro.adv.br/extincao-de-execucoes-fiscais-inferiores-a-10-mil/ https://alineribeiro.adv.br/extincao-de-execucoes-fiscais-inferiores-a-10-mil/#respond Thu, 29 Feb 2024 17:58:16 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=12794 Uma portaria expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a extinção das execuções fiscais de até R$ 10 mil que não tenham citado o devedor após um ano ou apreendido bens no mesmo período e que estejam paralisadas, o que, segundo o CNJ correspondem a 52% das execuções fiscais no Brasil, totalizando 27 milhões de processos.

O ato normativo de 20 de fevereiro visa reduzir significativamente o volume de processos, estimando uma diminuição de milhares de casos nas execuções que vem prejudicado as estatísticas do judiciário ao longo dos anos.

A medida também vai aprimorar a eficiência da arrecadação fiscal, permitindo que a Fazenda Pública solicite a continuidade do processo caso demonstre a capacidade de localizar os bens do devedor no prazo de 90 dias.

 

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Cadastro é obrigatório para grandes e médias empresas https://alineribeiro.adv.br/cadastro-e-obrigatorio-para-grandes-e-medias-empresas/ https://alineribeiro.adv.br/cadastro-e-obrigatorio-para-grandes-e-medias-empresas/#respond Thu, 22 Feb 2024 18:33:56 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=12644 As grandes e médias empresas brasileiras têm de 1º de março a 30 de maio para realizarem o cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital.

Após 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais.

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas, conectando todos os tribunais do país que enviam as comunicações processuais aos usuários cadastrados que recebem e acompanham as comunicações. Desta forma, as comunicações físicas ou o deslocamento de oficiais de Justiça são substituídas.

O domicílio judicial eletrônico garante mais praticidade e mais agilidade para receber comunicações processuais de seus clientes de forma centralizada e consultar, em um único local, as comunicações processuais expedidas por qualquer tribunal brasileiro.

Os tribunais, por outro lado, gastam menos tempo e recursos, pois a ferramenta torna possível intimar e citar as pessoas físicas ou jurídicas em um processo com maior agilidade e economia de recursos financeiros e humanos.

A utilização da solução é obrigatória para todos os tribunais brasileiros. A citação por meio eletrônico será realizada exclusivamente via Domicílio (exceto a citação por edital, que permanece realizada via Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN)

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Eike Batista pede nova Recuperação Judicial para OSX https://alineribeiro.adv.br/eike-batista-pede-nova-recuperacao-judicial-para-osx/ https://alineribeiro.adv.br/eike-batista-pede-nova-recuperacao-judicial-para-osx/#respond Thu, 15 Feb 2024 11:09:18 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=12495 Encerrados os 60 dias conseguidos judicialmente para a suspensão de cobranças de dívidas, a OSX, empresa de estaleiros do empresário Eike Batista, entrou com um novo pedido de recuperação judicial que foi aprovado pela A 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Esta é a segunda vez que o empresário precisa recorrer a justiça para reestruturar as dívidas que atualmente chegam a R$ 7,9 bilhões, mais do que na primeira vez quando o montante devido era de R$ 5,3 bilhões. Entre os principais credores do grupo estão o próprio Porto do Açu, a Caixa Econômica Federal, o Banco Votorantim e o Santander Brasil.

 Fundada em 2007, a OSX Brasil se consolidou no mercado atuando em participações societárias do grupo econômico nas atividades de construção naval, com foco na montagem, integração e comissionamento de unidades de exploração e produção; prestação de serviços para operação e manutenção dos equipamentos navais e leasing (espécie de locação) de unidades de exploração e produção direcionadas ao setor.

A empresa é uma das últimas do grupo X que ainda está sob comando de Eike.

A decisão pela recuperação veio junto com a determinação de que os credores fiquem  proibidos de suspender o fornecimento de serviços essenciais à empresa, que seja suspensa a publicidade de protestos e restritos os cadastros da companhia no SCPC e no Serasa.

De acordo com declarações, a companhia vem buscando alternativas, se esforçando para equalizar suas obrigações financeiras e entende que a recuperação judicial é a medida mais adequada para dar continuidade ao seu processo de reestruturação.

O plano de recuperação judicial está embasado nas mudanças estratégicas promovidas pela atual gestão que proporcionaram novas oportunidades comerciais, como a celebração de novos contratos com o Grupo OSX, bem como o sólido desenvolvimento da OSX no Complexo Industrial e Portuário do Açu, principal eixo de geração de novos investimentos e renda no Norte.

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Empresa aérea deve entrar com pedido de RJ nos EUA https://alineribeiro.adv.br/empresa-aerea-deve-entrar-com-pedido-de-rj-nos-eua/ https://alineribeiro.adv.br/empresa-aerea-deve-entrar-com-pedido-de-rj-nos-eua/#respond Thu, 25 Jan 2024 09:42:03 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=12050 Diante de uma dívida financeira de R$ 20 bilhões, sendo R$ 3 bilhões vencendo a curto prazo, a Gol, empresa aérea brasileira sediada no Rio de Janeiro, deve entrar com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos antes do final de janeiro.

A empresa está em discussões com seus stakeholders financeiros sobre diversas opções que tragam maior flexibilidade financeira, incluindo capital adicional para financiar as operações. Todas as ações visam posicionar a Gol para o sucesso de longo prazo, e proporcionar que a companhia siga atuando normalmente.

De acordo com os administradores da empresa o foco da Gol está sempre na confiabilidade de suas operações e em proporcionar a melhor experiência de viagem aos seus clientes. Ao mesmo tempo, a companhia continua seus esforços anunciados anteriormente para melhorar a lucratividade e fortalecer seu balanço.

Com esse intuito decidiu seguir o mesmo caminho da concorrente Latam, que passou por recuperação judicial em 2020 depois de ingressar com pedido no Tribunal de Falências de Nova York, nos EUA, onde a  empresa acredita ter mais garantias no capítulo 11 da lei de falências norte americanas

As companhias aéreas reestruturaram suas operações para se segurar após o baque da pandemia, cada uma à sua maneira. Como resultado, as três principais empresas que operam no mercado brasileiro conseguiram reduzir o prejuízo entre 2021 e 2022. No entanto, a redução do rombo da Gol foi menor que das demais e voltou ao prejuízo no terceiro trimestre de 2023 após ter recolocado as operações no positivo no final de 2022.

De acordo com especialistas que emitiram opiniões sobre o caso, independentemente da dificuldade financeira e do grau de endividamento da companhia, esse processo não deve comprometer as entregas. O risco de um cliente comprar uma passagem aérea da Gol e não conseguir fazer a viagem é consideravelmente baixo.

Ao contrário da Latam, a Gol não tem uma presença tão forte nos EUA o que pode comprometer a justificativa do pedido. Neste caso, será necessário abrir essa recuperação judicial no Brasil.

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Americanas tem plano de recuperação aprovado https://alineribeiro.adv.br/americanas-tem-plano-de-recuperacao-aprovado/ https://alineribeiro.adv.br/americanas-tem-plano-de-recuperacao-aprovado/#respond Mon, 15 Jan 2024 19:38:51 +0000 https://alineribeiro.adv.br/?p=11924 Há um ano o mercado era surpreendido pelo pedido de recuperação judicial das Americanas, uma gigante do varejo brasileiro. A empresa teve seu plano de recuperação judicial aprovado em dezembro pela Assembleia Geral de Credores (AGC), com o apoio de mais de 90% dos votantes e neste mês deve ocorrer a sua homologação.

Com a aprovação, a empresa que entrou com um pedido de recuperação judicial em janeiro de 2023 abre o caminho para a sua reconstrução operacional e financeira.

A primeira versão do plano foi apresentada em março e a empresa levou quase todo o ano para elaborar um acordo para sanar R$ 50 bilhões em dívidas.

Entre as principais iniciativas propostas para fortalecer as finanças da varejista, está um aumento de capital de R$ 24 bilhões, feito via emissão de ações. Deste montante, R$ 12 bilhões serão injetados pelos acionistas de referência da empresa, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, e a outra metade será levantada pelas instituições financeiras credoras, que devem converter as dívidas em papéis.

Apesar de ser um passo importante para a reestruturação da Americanas, a aprovação do plano de recuperação judicial não muda as recomendações para os papéis, que estão fora do Ibovespa.

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