Nos últimos anos, o cenário econômico brasileiro tem enfrentado desafios consideráveis, e o primeiro semestre de 2024 não foi exceção. Com um aumento significativo de recuperações judiciais, o ambiente econômico, marcado por incertezas e adversidade, se manteve.
Segundo dados do Serasa Experian, o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil aumentou em 70% no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 1.014 pedidos no período; o número é o mais elevado desde o início da série histórica, em 2005. Alguns dos principais fatores para esses dados incluem:
1. Inflação persistente: apesar dos esforços do Banco Central para controlar a inflação, a taxa continuou a afetar o poder de compra das famílias e a capacidade de investimento das empresas. O aumento dos custos de insumos e a pressão sobre as margens de lucro levaram muitas empresas a buscar proteção através da recuperação judicial.
2. Taxas de juros elevadas: com a manutenção das altas taxas de juros, o custo do crédito permaneceu elevado, dificultando o financiamento de operações e investimentos para as empresas, especialmente as de pequeno e médio porte. Essa situação levou muitas a enfrentar dificuldades financeiras.
3. Desaceleração econômica global: a economia global também enfrentou desafios, como a desaceleração do crescimento na China e incertezas na Europa. Isso impactou as exportações brasileiras e o fluxo de investimentos, pressionando ainda mais as empresas locais.
4. Endividamento das empresas: o endividamento corporativo, que já era alto devido à pandemia de COVID-19, continuou a ser um problema significativo. Muitas empresas acumularam dívidas impagáveis, optando pela recuperação judicial como uma solução para renegociar suas obrigações.
5. Mudanças regulatórias: alterações nas políticas econômicas e regulatórias também influenciaram o ambiente de negócios, levando empresas a reavaliarem suas operações e, em muitos casos, a buscarem proteção judicial.
Os setores que mais sentiram o impacto econômico e, consequentemente, registraram o maior número de pedidos de recuperação judicial incluem o comércio varejista, fortemente afetado pela queda do consumo e aumento dos custos operacionais; a indústria de transformação, impactada pela alta dos preços das matérias-primas e insumos; e o setor de serviços, devido à retração econômica que impactou negativamente a demanda, especialmente nas áreas de turismo e eventos.
O aumento no número de recuperações judiciais tem diversas implicações para o mercado brasileiro, entre elas:
1. Crédito mais restrito: com o aumento do risco de inadimplência, as instituições financeiras tornam-se mais cautelosas na concessão de crédito, o que pode agravar ainda mais a situação das empresas em dificuldades.
2. Desemprego: o fechamento de empresas e a reestruturação das operações resultam em demissões, contribuindo para o aumento do desemprego no país.
3. Reestruturação de setores: a necessidade de adaptação ao novo cenário econômico força muitas empresas a reavaliarem seus modelos de negócio, o que pode resultar em uma reestruturação significativa em diversos setores.
As perspectivas futuras preocupam todos os setores da economia, levando governo e instituições financeiras a buscar medidas para mitigar este cenário. Entre as iniciativas em discussão estão incentivos fiscais e apoio ao setor empresarial, com suporte à renegociação de dívidas para empresas em dificuldades, visando à preservação de negócios e empregos, além de uma política monetária de ajuste e redução gradual dos juros.
Não há como não concluir que o aumento das recuperações judiciais reflete um período de grandes desafios para a economia brasileira em 2024. No entanto, apesar das dificuldades, este cenário também pode ser uma oportunidade para que as empresas reavaliem suas estratégias, promovam inovações e busquem maior eficiência operacional.
Com medidas adequadas e um ambiente econômico mais favorável, espera-se que o Brasil possa superar essas adversidades e retomar o caminho do crescimento.
Aline Ribeiro
Advogada empresarial