O nosso escritório promove a segunda edição da campanha “Fios de amor”, que incentiva e arrecada cabelos e lenços para mulheres em tratamento ao câncer de mama. As doações podem ser feitas até o dia 31 de outubro no próprio escritório, localizado no quinto andar do Reynolds Business Center, na área central de Caxias do Sul.

O Grupo Safras, conglomerado agroindustrial especializado em armazenamento e distribuição de grãos e produção de etanol, com sede no Mato Grosso, tem chamado a atenção do mercado com um processo de recuperação judicial, no mínimo, polêmico.

Ao acumular uma dívida que supera R$ 1 bilhão, o Grupo Isdra recorreu à recuperação judicial.
A empresa gaúcha vinha tentando reestruturar as finanças nos últimos dois anos e chegou a anunciar a venda de ativos, mas teve dificuldade com débitos tributários e a crise financeira se agravou com a alta da taxa de juro Selic, deixando dívidas impagáveis, além do impacto recente das enchentes que afetaram seus hotéis com o fechamento do aeroporto Salgado Filho.

O setor de transportes tem enfrentado quedas na receita e no volume de serviços, causando uma crise com impactos significativos.
As dificuldades enfrentadas pelas transportadoras abrangem desde desafios econômicos e de infraestrutura até questões relacionadas à mão de obra e segurança.

Com uma dívida de R$ 8,8 milhões, o grupo Italian Coffee recorreu ao judiciário para reestruturar as dívidas.

Empresa planeja investir R$ 13 bilhões para ampliar produção, enquanto ainda negocia indenizações aos atingidos em Mariana há 10 anos.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no dia 6 de junho o Edital PGDAU 11/2025 que oferece a possibilidade de regularização de débitos para quem possui dívidas inscritas em dívida ativa da União classificadas como de difícil recuperação ou irrecuperáveis.

A Liberated Brands, com sede na Califonia, entrou com pedido de proteção contra falência no tribunal de Delaware, sob o Capítulo 11, da lei de falências nos EUA, com o objetivo de reestruturar suas dívidas e liquidar seus ativos, incluindo as lojas físicas das marcas Quiksilver, Billabong e Volcom na América do Norte. A decisão de fechar os pontos de venda foi tomada devido a problemas financeiros, como alta na taxa de juros e mudanças no comportamento do consumidor, que afetaram a rentabilidade dos empreendimentos, acumulando dívidas que superam US$ 100 milhões.

A empresa 23andMe, pioneira no segmento de análise genética via internet, entrou com pedido de falência nos Estados Unidos, após enfrentar dificuldades financeiras, incluindo uma queda na demanda por seus kits de teste de ancestralidade e um vazamento de dados em 2023, que afetou quase 7 milhões de perfis de clientes, levando a uma ação coletiva e a uma queda no preço das ações.

Os rumores sobre o fechamento do Nubank no Brasil são totalmente infundados e já foram oficialmente desmentidos pela fintech. As especulações que iniciaram após a reestruturação do programa Brazilian Depositary Receipt (BDRs), mesmo sem impactar os serviços oferecidos aos clientes, voltaram a circular com uma consulta pública lançada pelo Banco Central.

Após dois dias de reunião, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) divulgou ontem, 7, a sua decisão de aumentar a Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, em 0,5 ponto percentual que passou de 14,25% para 14,75% ao ano, a mais alta desde julho de 2006.

Em fevereiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo de sanção e um auto de infração contra a Raia Drogasil, o programa de fidelidade Stix e a Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias), depois de encontrar fortes indícios de irregularidades no uso de dados sensíveis de clientes.

A morte do Papa Francisco, ocorrida em 21 de abril, é um acontecimento que terá repercussões não apenas religiosas e sociais, mas também políticas e econômicas.

A reforma tributária brasileira, aprovada em 2023 e em fase de regulamentação, representa uma das maiores mudanças no sistema tributário do país em décadas. Seu objetivo principal é simplificar a cobrança de impostos e corrigir distorções que prejudicam o ambiente de negócios.

Cortes de custos, renegociação de prazos e investimento em inovação foram algumas das estratégias utilizadas pela Keko Acessórios para superar a crise e sair da recuperação judicial.

A expressão turnaround é associada a grandes transformações inevitáveis em empresas com graves problemas financeiros com o objetivo de se reerguer. Trata-se do chamado turnaround reativo, em que a empresa não tem escolha e a mudança drástica é decisiva para a sobrevivência do negócio.

Desde a liberação da Internet no Brasil para uso comercial e privado, a comunicação nunca mais foi a mesma e impérios editoriais foram abalados, a medida que as publicações impressas passaram a ser substituídas pelos meios digitais.

Contratos entre pessoas jurídicas para estabelecer relações de trabalho, a “pejotização”, tem como objetivo flexibilizar as relações laborais, formalizando vínculos com contratos empresariais. Desta forma as empresas otimizam custos e deixam de pagar encargos como férias, décimo terceiro, contribuições previdenciárias.

A venda da Bombril para o grupo italiano Cragnotti & Partners Capital Investments Brasil S.A., após a morte do seu fundador Roberto Ferreira, nos anos 90 para ter sujado o nome da famosa fabricante de produtos de limpeza e higiene doméstica.

Em 9 de fevereiro de 2025, a Lei 11.101/2005, conhecida como a Lei de Recuperação Judicial e Falências, completou 20 anos. Marco fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, a lei ofereceu uma ferramenta sólida para as empresas buscarem sua recuperação. Ao longo dessas duas décadas, a LRJF tem desempenhado papel crucial na manutenção de empregos, no fortalecimento da economia e na tutela das empresas em dificuldades financeiras.

Embora a recuperação judicial continue sendo uma ferramenta importante no contexto empresarial brasileiro, o aumento da popularidade do turnaround reflete uma mudança significativa nas estratégias de gestão de empresas em crise. O turnaround oferece uma alternativa flexível, menos burocrática e, muitas vezes, mais eficaz para o soerguimento das empresas, permitindo-lhes superar a crise sem depender das complexidades do processo judicial.

Em recuperação judicial desde 2017, a tradicional fabricante de brinquedos Gulliver ainda segue na brincadeira. Depois de ter um de seus pavilhões arrematados em um leilão no início de 2024, pela empresa S&F Gestão, que não efetuou o pagamento no prazo estipulado pela juíza da 6ª Vara Cível de São Caetano do Sul, a indústria conseguiu impedir o pregão que deveria ter acontecido em outubro passado e segue trabalhando para resolver seus problemas e garantir a continuidade de suas operações.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou os juros básicos do Brasil em 1 ponto percentual na última quarta-feira (29), levando a taxa Selic a 13,25%. A decisão unânime dos nove membros do Copom já era esperada pelo mercado financeiro, uma vez que, em dezembro, o comitê avisou que poderia realizar mais duas elevações. A próxima reunião deve acontecer em março e a previsão é de que a taxa chegue 14,25%, atingindo 15% ao ano em junho, maior índice em quase 20 anos, levando o Brasil ao segundo lugar no ranking de maiores juros reais do mundo.

As endividadas companhias aéreas Azul e Gol anunciaram, por meio de um memorando, no último dia 15 de janeiro, um acordo não vinculante com o objetivo de explorar uma combinação de negócios para competir em um mercado desafiador e ampliar a conectividade no país, sem comprometer suas identidades operacionais, maximizando sinergias e ao mesmo tempo respeitando a cultura organizacional de cada uma.

Em 2024 o direito empresarial foi marcado por discussões envolvendo governança corporativa, compliance, sustentabilidade, reforma tributária, e o impacto de tecnologias como a inteligência artificial (IA).

Depois de entrar com pedido de falência com base no Capítulo 11 da lei de falências nos EUA, a Tupperware anuncia uma transação estruturada como uma venda privada de toda a propriedade intelectual necessária para criar e comercializar a marca e os produtos premiados da Tupperware, além de ativos operacionais nos Estados Unidos e em outras subsidiárias estrangeiras. O anúncio se deu após acordo com um grupo de credores que inclui nomes como Stonehill Capital Management Partners e Alden Global Capital, que pagarão US$ 23,5 milhões em dinheiro e trocarão US$ 63,8 milhões da dívida, tornando-se os novos proprietários da marca e de algumas de suas operações.

A secular multinacional japonesa Nissan, que já foi uma referência no setor automobilístico, mais uma vez parece estar em apuros e corre o risco de ir à falência. Há cerca de um mês a empresa declarou estar em modo emergência e que deve dispensar cerca de 9 mil trabalhadores em suas plantas, reduzindo em 20% sua capacidade de produção, vender cerca de 10% de suas ações na Mitsubishi e atrasar o lançamento de novos modelos.

No último mês, o STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma empresa prevendo a incidência de deságio sobre os créditos trabalhistas pagos em até um ano.

O complexo industrial da Paquetá será leiloado pela Justiça do Trabalho neste mês de novembro. Depois de quase um ano do encerramento da recuperação Judicial da Paquetá Shoe Company, grande parte das dívidas ainda não foram pagas, mas estão dentro das previsões propostas no plano de RJ, que envolvia prazos muito maiores do que o período de fiscalização para o pagamento de credores. Uma das classes tem pagamento previsto em até dez anos.

O governo do estado do Rio Grande do Sul lançou no final de outubro um programa que incentiva a continuidade dos negócios de empresas em recuperação judicial ou cooperativas em liquidação. O programa Em Recuperação II, oferece condições especiais de parcelamento para dívidas tributárias e não tributárias, com descontos de até 95% sobre multas e juros.

A Johnson & Johnson tenta mais uma manobra para se livrar dos mais de 62 mil processos relacionados ao talco para bebês e outros produtos de talco que estariam contaminados com amianto e teriam causado diversos tipos de câncer, dentre eles o de ovário. A J&J nega as acusações e disse que seus produtos são seguros.

Outubro Rosa é uma campanha mundialmente reconhecida que promove a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Mais do que um símbolo de alerta, o movimento ressalta a necessidade de um olhar atento para a saúde da mulher, incentivando práticas de autocuidado, exames regulares e o acesso à informação. Muito além de uma simples lembrança para a prevenção, é uma campanha que promove o cuidado com a saúde, a solidariedade entre as mulheres. É um mês para reforçar a ideia de que a prevenção salva vidas e que o autocuidado deve ser contínuo e prioritário.

Além da crise financeira, com flutuação de valores econômicos, queda nos preços das commodities, descasamento entre os valores das commodities e dos maquinários e insumos adquiridos, eventos climáticos extremos têm afetado o setor agro, levando a um grande aumento dos pedidos de recuperação judicial.

A Tupperware, conhecida mundialmente por seus recipientes plásticos para armazenamento de alimentos, parece estar dando os últimos suspiros. Depois de fechar sua única fábrica nos EUA, na Carolina do Sul, em junho deste ano, resultando em 148 demissões, a empresa solicitou a aprovação do Tribunal de falências de Delaware – EUA, para seguir operando sob procedimentos do Capítulo 11, uma rota comum para muitas companhias que pedem proteção contra falência para encerrar algumas operações, se livrar de dívidas e cortar custos.

Normalmente, as ações na Justiça do Trabalho, são ajuizadas pelos trabalhadores, porém o que pouco se comenta é que os empregadores também podem ingressar com ações pleiteando indenização contra os seus empregados ou ex-empregados.

Era uma vez um País apaixonado por cirurgias plásticas, redes sociais e status, que bate records de tempo online vendo e mostrando uma vida de beleza e glória. Este é o mesmo País que tem um dos piores índices de saúde mental do mundo, onde 38 pessoas tiram a própria vida por dia, 14 mil por ano, segundo dados da última pesquisa da OMS, de 2019. Estima-se que quase 100% dos casos esteja relacionado a doenças mentais, especialmente as que não tiveram tratamento adequado. É por isso que espaços de fala, escuta e alerta sobre o assunto são tão importantes, como o Setembro Amarelo.

A Avon Products, uma das gigantes do setor de cosméticos, subsidiária da Natura &Co e holding da marca Avon para as operações internacionais, entrou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Delaware, nos Estados Unidos.

Depois de ter suas ações em queda de mais de 20%, a Azul publicou um comunicado desmentindo os boatos de que estaria pedindo proteção contra credores para lidar com sua dívida prestes a vencer.

As enchentes, que assolaram o Rio Grande do Sul em maio, levaram por água abaixo as esperanças da Pavioli, indústria de massas localizada em Canoas, de se reerguer. A empresa, que já estava na sua segunda recuperação judicial, teve seu processo convolado em falência, em junho, logo após o seu pavilhão, localizado no bairro de São Luis, um dos mais afetados pela catástrofe climática, ser invadido pela enxurrada.

Nos últimos anos, o cenário econômico brasileiro tem enfrentado desafios consideráveis, e o primeiro semestre de 2024 não foi exceção. Com um aumento significativo de recuperações judiciais, o ambiente econômico, marcado por incertezas e adversidade, se manteve.

A juíza Juliana Forster Fulfaro, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santana (SP) acolheu o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa 123 Milhas, ajuizado por uma consumidora que comprou um pacote com passagens flexíveis.

Foi deferido pela Vara Regional Empresarial de Caxias do Sul, no dia 30 de julho pedido de recuperação judicial interposto pelo Grupo Fasolo. Fundada em 1917 como curtume e fábrica de chinelos, se consolidou no mercado nacional. Em 1970 começou a exportar e tornou-se uma das maiores produtoras de artefatos de couros do país.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira, 31 de julho, manter a taxa Selic em 10,50% ao ano. Em julho do ano passado a Selic estava em 13,75% ao ano e em agosto começou a cair com um ciclo de cortes realizados pelo Banco Central. Esses recuos foram interrompidos na última reunião do Copom, em junho, por unanimidade. A manutenção do índice esfriou o mercado de crédito que já vinha enfrentando uma tendência de contração.

Em vigor dede 2 de julho de 2021 a Lei N° 14.181/21, conhecida como Lei do Superendividamento que prevê a prevenção e tratamento especial ao superendividamento de pessoas físicas, assim como ocorre com as regras da Recuperação Judicial às Pessoas Jurídicas. O objetivo desta lei é evitar a insolvência das pessoas e famílias em dificuldades por meio de uma reorganização econômica e financeira por intermédio da conciliação e do Poder Judiciário.

Mais uma empresa tradicional entra com pedido de recuperação judicial junto a Justiça de São Paulo. Desta vez foi a rede de cafeterias Casa do Pão de Queijo, que acumula uma dívida estimada em R$ 57,5 milhões. Do total da dívida da Casa do Pão de Queijo, o montante de maior valor diz respeito aos credores quirografários, que são aqueles que não têm nenhuma garantia ou direito de preferência nos pagamentos. São R$ 55,9 milhões; cerca de R$ 1,4 milhão são de credores enquadrados como Microempreendedores ou Empresas de Pequeno Porte e R$ 224,3 mil em dívidas trabalhistas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu no dia 27 de junho o pedido de recuperação judicial da OEC - Odebrecht Engenharia e Construção. Com a decisão, estão suspensas execuções, arrestos, penhoras e demais constrições contra as empresas da ex-Odebrecht, por credores sujeitos à recuperação, pelo prazo de 180 dias. A empresa, que hoje é parte da Novonor acumulou uma dívida estimada em US$ 4,6 bilhões, cerca de R$ 25,4 bilhões na atual cotação do dólar.

Em 2011 a região serrana do Rio de Janeiro passou pelo que foi considerado, na época, a maior tragédia climática da história do Brasil, quando, chuvas intensa, no dia 11 de janeiro deixaram mais de 900 mortos e quase 100 desaparecidos. Os dias seguintes pareciam cenas de um filme: militares por toda parte; montanhas marcadas pelos deslizamentos; destroços, lama e poeira pelas ruas; bairros completamente devastados; imóveis que nunca se imaginaria que seriam abalados, ruíram; e o pior de todos os cenários: centenas de mortos que, até hoje, não foram encontrados.

O grupo Casas Bahia anunciou no final de abril o pedido de recuperação extrajudicial para estender o pagamento da dívida que supera R$ 4,1 bilhões. A decisão vem ao encontro do plano de transformação anunciado pela varejista meados de 2023. Com a medida a empresa terá tranquilidade para ajustar as contas e os principais credores […]

A SouthRock Capital, operadora do Subway no Brasil, entrou com um pedido de proteção referente às dívidas da rede de restaurantes, que passam de R$ 482 milhões, na última segunda-feira (11) na 1ª Vara de Falências de São Paulo. A empresa recentemente já havia iniciado um processo de recuperação da Starbuck. Além de uma notificação emitida […]

Nem sempre a recuperação judicial é a solução para o endividamento de uma empresa. Algumas vezes pode representar a adiamento do encerramento das atividades. Este parece ser o caso das Americanas, que, um ano após o início de sua crise financeira, já fechou 132 lojas distribuídas em todo o país e demitiu 10.435 funcionários. Em janeiro de […]

A planta de Horizontina-RS da norte americana John Deere teve sua produção suspensa em caráter temporário e negocia layoff com o Sindicato dos Metalúrgicos local para evitar a demissão de 300 funcionários, dos 1,7 mil que atua na unidade. O período de parada proposto pela empresa inicialmente é de 60 dias e o layoff prevê […]

As grandes e médias empresas brasileiras têm de 1º de março a 30 de maio para realizarem o cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de […]

Encerrados os 60 dias conseguidos judicialmente para a suspensão de cobranças de dívidas, a OSX, empresa de estaleiros do empresário Eike Batista, entrou com um novo pedido de recuperação judicial que foi aprovado pela A 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Esta é a segunda vez que o empresário precisa recorrer […]