O Dia do Cliente, celebrado nesta quinta-feira (15), foi criado para estimular o consumo no mês do setembro. Diversas empresas realizam promoções e oferecem descontos, mas é importante também ressaltar os direitos estabelecidos por lei que defende o consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) surgiu com a Constituição de 1988 e avançou com […]

O ano de 2021 ficará marcado na história do direito empresarial brasileiro como um divisor de águas na relação entre fisco e contribuintes que estão em processo de recuperação judicial. Após mais de 15 anos de impasses para a resolução de passivos fiscais por empresas que buscam se soerguer, uma nova dinâmica tem ganhado projeção […]

Após recuar durante a pandemia – graças às medidas oficiais para mitigar os efeitos da desaceleração econômica sobre a saúde financeira das empresas -, os números das recuperações judiciais voltaram a subir com a guerra entre Rússia e Ucrânia. A guerra na Ucrânia, que desencadeou um maciço pacote de sanções econômicas aplicadas à Rússia pelo […]