Após recuar durante a pandemia – graças às medidas oficiais para mitigar os efeitos da desaceleração econômica sobre a saúde financeira das empresas -, os números das recuperações judiciais voltaram a subir com a guerra entre Rússia e Ucrânia.
A guerra na Ucrânia, que desencadeou um maciço pacote de sanções econômicas aplicadas à Rússia pelo Ocidente, está provocando um duro choque na economia mundial, justamente agora que ela vinha mostrando sinais de recuperação, após o forte abalo causado pela pandemia.
De duração imprevisível, o conflito trouxe reflexos no comércio internacional, com efeitos que já estão sendo sentidos no Brasil e que, inevitavelmente, afetam as empresas nacionais de qualquer tamanho. O preço do barril do petróleo chegou a bater 139 dólares nos últimos dias e especialistas calculam que o preço interno da gasolina pode chegar a R$ 10 o litro.
Com uma economia de tamanho parecido com a brasileira, a Rússia é uma grande produtora e exportadora de matérias-primas como petróleo, gás e grãos, mas também de fertilizantes, que suprem boa parte da demanda interna do Brasil.
A inevitável alta dos preços dos combustíveis, aliada à redução das exportações de insumos russos, tem reflexos sobre toda a cadeia global do comércio, que sofrerá, ainda no curto prazo, com o encarecimento do custo da energia, a escassez de produtos e elevação dos custos logísticos.
A guerra pode acelerar o estouro de uma bolha que vem inflando desde o começo da pandemia, quando muitas empresas passaram a gozar de benefícios, como a suspensão temporária das obrigações com os credores, o adiamento dos prazos para pagamentos de tributos e linhas de crédito facilitadas.
Esse conjunto de medidas fez encolher o número de pedidos de recuperação judicial nos últimos dois anos, de acordo com dados do Serasa Experian. Porém, a hora de pagar chega e é importante que o empresário perceba se ele conseguirá adimplir ou se é melhor recorrer ao instrumento da recuperação judicial com antecedência.
Lamentavelmente convivemos ainda com uma falácia de que o pedido de recuperação judicial seria como um atestado de incompetência do empresário, ou de que há fraude ou gestão temerária na empresa, o que não corresponde com realidade.
A recuperação judicial, é uma poderosa ferramenta legal capaz de salvar da falência empresas que passam por momentos de crise, seja por problemas internos ou por fatores externos. No entanto, para que este processo tenha êxito, é necessário que o empresário procure ajuda em tempo hábil e esteja disposto a superar a crise dentro dos limites que a Lei oferece.
Aline Ribeiro. Babetzki
Advogada empresarial