A Ação Direta de Inconstitucionalidade 1625, que tramita perante o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 19 de junho de 1997, poderá ser julgada no decorrer deste ano. Em razão de mudança no regimento do Supremo, os pedidos de vista dos ministros deverão respeitar o limite de noventa dias, com isso, é provável que os julgamentos […]
Chegamos ao fim de mais um ano e com ele deixamos toda a dor do passado, que passa a ser agora o anúncio de transformação no futuro. O ano que finda veio para lembrar que o ser humano não é ser invencível. Ainda há muitas coisas para aprender com a vida, e os nossos planos […]
A terceirização ou outsourcing consiste na transferência de determinadas atividades de uma empresa (denominada tomadora de serviços) à pessoa jurídica de direito privado (denominada prestadora de serviços). Nesta modalidade de contratação, a prestadora de serviços deve realizar as atividades com organização própria, autonomia técnica e jurídica, cumprindo com o objeto do contrato. A terceirização de […]
Essa é o lema da campanha do Setembro Amarelo de 2022, que direciona a atenção para a triste realidade que acomete, em sua grande maioria, jovens entre 15 e 29 anos. Enquanto dados estatísticos, praticamente 100% dos casos possuíam algum tipo de doença mental, o que leva a pensar que quando o diagnóstico, tratamento e […]