A ideia da semana de trabalho em 4 dias – 32h semanais, vem sendo estudada já há alguns anos. A proposta consiste em reduzir a quantidade de dias e, consequentemente, de horas trabalhadas durante a semana, mantendo o pagamento integral do salário, reduzindo 80% do tempo de trabalho e mantendo 100% a produtividade (modelo 100-80-100).
Conforme especialistas, a adoção da semana de trabalho reduzida, gera benefícios para a empresa e seus empregados, melhorando a saúde mental dos trabalhadores, reduzindo o estresse, contribuindo para a felicidade e satisfação dos empregados, bem como para a atração e retenção de talentos e aumento de produtividade.
Os resultados demonstram que as empresas acabam reduzindo custos operacionais e aumentando sua receita, além de fomentar a inovação.
Alguns países já aderiram à proposta de reduzir a semana de trabalho em 4 dias, como Bélgica, Reino Unido, Islândia e Portugal. O Brasil é o primeiro país da América Latina a fazer parte do projeto, contando com vinte empresas participantes. O piloto é realizado pela Reconnect Happiness at Work em parceria com a 4Day Week e teve start agora, no mês de setembro de 2023.
A proposta requer não só uma reorganização administrativa, de tarefas, responsabilidades, tecnologias, mas também uma mudança cultural, afastando a ideia de que mais horas de trabalho, correspondem a mais produtividade.
No aspecto jurídico, a Consolidação das Leis do Trabalho não dispõe sobre jornada mínima de trabalho, apenas sobre sua duração máxima, determinando que a duração normal de trabalho é de 8h diárias, podendo ser acrescida em até 2h extras.
A redução da jornada semanal de trabalho com a ampliação dos dias de descanso, promete proporcionar, sobretudo, um equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal.
Daniele Menegotto Vargas
OAB/RS 106.843